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Telas, Crianças e a Lei: Um Guia Prático para Famílias sobre o Uso de Dispositivos Digitais
Introdução: Uma Nova Realidade que Exige Novas Respostas Se você é pai, mãe, avô, avó ou educador, já viveu esta cena: uma criança de 3 anos que desliza o dedo na tela do celular com uma desenvoltura que impressiona. Ou um adolescente que passa horas no quarto, conectado ao mundo por um fio invisível, enquanto você se pergunta: "Isso é normal? Isso é saudável? O que a lei diz sobre isso?" Essas perguntas têm resposta — e ela vem de duas fontes que precisam caminhar juntas: a
lucianepinto
19 de jul.8 min de leitura


O que o ECA Digital estabelece?
A Lei 15.211/2025 pode ser compreendida em nove pilares fundamentais. Vou explicar cada um deles. 1. Proteção integral também no ambiente digital A criança e o adolescente têm direito à proteção integral também no mundo digital. Isso significa que tudo o que o ECA já garantia no ambiente físico — prioridade absoluta, proteção contra violência, exploração, negligência — se estende automaticamente ao que acontece em redes sociais, aplicativos de mensagem, jogos online, platafor
lucianepinto
19 de jul.5 min de leitura


15 de dezembro foi o dia da mulher advogada
Dia 15 de dezembro, domingo passado, foi o dia da mulher advogada e a Dra. Zênia e sua equipe prepararam essa homenagem, com cara de...
lucianepinto
20 de dez. de 20241 min de leitura


É uma boa ideia deixar a pensão alimentícia acordada informalmente?
Um acordo de pagamento de pensão realizado informalmente entre os pais da criança ou adolescente não possui valor jurídico. Esse tipo de...
Walquiria Lima
30 de set. de 20241 min de leitura


Direito das Famílias e o Setembro Amarelo
O que tem a ver o Direito das Famílias e o Setembro Amarelo? A campanha internacional Setembro Amarelo é uma campanha de Prevenção ao...
lucianepinto
10 de set. de 20242 min de leitura


Precisamos de mais leis para proteger nossas crianças?
Essa mensagem é para nossa reflexão, enquanto sociedade, sobre a proteção integral das crianças. Uma expressão que usamos muito no...
lucianepinto
4 de set. de 20243 min de leitura


A proteção dos filhos no Direito de Família (Guarda compartilhada)
A proteção dos filhos enquanto o casal está junto é responsabilidade dos dois, mas e quando o casal se desfaz? E quando a criança é fruto...
lucianepinto
27 de ago. de 20242 min de leitura
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